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0004547-05.2026.8.25.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSE
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSE · Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju · Retificação de Classe Processual

    HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202618000822 NÚMERO ÚNICO: 0004547-05.2026.8.25.0001 REQUERENTE(S) : VERAXS EAGLE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS ADV. : CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO - OAB: 15559-SE REQUERIDO : MARCOS ALEXANDRE SILVA SANTANA DECISÃO/DESPACHO....: NESTA DATA, A CLASSE RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL FOI MODIFICADA PARA HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSE · Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju · Julgamento

    HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202618000822 NÚMERO ÚNICO: 0004547-05.2026.8.25.0001 REQUERENTE(S) : VERAXS EAGLE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS ADV. : CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO - OAB: 15559-SE REQUERIDO : MARCOS ALEXANDRE SILVA SANTANA SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO ENTABULADO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ART. 9º, II, DA RESOLUÇÃO 125 DO CNJ. SEM CUSTAS, TENDO EM VISTA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA QUE ORA DEFIRO. PARTES CIENTIFICADAS. REGISTRE-SE. ARQUIVE-SE.

    Fonte oficial

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