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TRF1 · Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES · Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Btasília, 01 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LITISCONSORTE: MAURILIO GOMES DA CUNHA, ELIANE APARECIDA BURATTO, SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO, UNIVERSAL SERVICOS MEDICOS LTDA - ME, N. M. SANTOS GRAFICA APELANTE: GEDEON FERREIRA OLIVEIRA, MARQUES & CUNHA LTDA , Advogado do(a) APELANTE: RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - SP227924-A Advogados do(a) LITISCONSORTE: CRISTIANE FREITAS SANTOS - PA16062-A, MANUELA FREITAS SANTOS - PA16400-A, MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - PA4288-A, RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - SP227924-A, WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR - PA15317-A Advogados do(a) LITISCONSORTE: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES - PA12088-A, FERNANDA DE SOUZA TEODORO - PA12069-A, MARCELO FARIAS MENDANHA - GO23036-A, RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA - PA22652-B Advogados do(a) LITISCONSORTE: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES - PA12088-A, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - DF26021-A, FERNANDA DE SOUZA TEODORO - PA12069-A, MARCELO FARIAS MENDANHA - GO23036-A, RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA - PA22652-B Advogado do(a) LITISCONSORTE: JACKSON PIRES CASTRO - DF20764-A Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES - PA12088-A, FERNANDA DE SOUZA TEODORO - PA12069-A, MARCELO FARIAS MENDANHA - GO23036-A, RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA - PA22652-B, RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - SP227924-A Advogados do(a) LITISCONSORTE: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES - PA12088-A, FERNANDA DE SOUZA TEODORO - PA12069-A, MARCELO FARIAS MENDANHA - GO23036-A, RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA - PA22652-B, RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - SP227924-A . APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, UNIÃO FEDERAL, . O processo nº 0004526-42.2015.4.01.3905 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LEAO APARECIDO ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-09-2026 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.
TRF1 · Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES · Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Btasília, 01 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LITISCONSORTE: MAURILIO GOMES DA CUNHA, ELIANE APARECIDA BURATTO, SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO, UNIVERSAL SERVICOS MEDICOS LTDA - ME, N. M. SANTOS GRAFICA APELANTE: GEDEON FERREIRA OLIVEIRA, MARQUES & CUNHA LTDA , Advogado do(a) APELANTE: RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - SP227924-A Advogados do(a) LITISCONSORTE: CRISTIANE FREITAS SANTOS - PA16062-A, MANUELA FREITAS SANTOS - PA16400-A, MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS - PA4288-A, RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - SP227924-A, WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR - PA15317-A Advogados do(a) LITISCONSORTE: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES - PA12088-A, FERNANDA DE SOUZA TEODORO - PA12069-A, MARCELO FARIAS MENDANHA - GO23036-A, RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA - PA22652-B Advogados do(a) LITISCONSORTE: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES - PA12088-A, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - DF26021-A, FERNANDA DE SOUZA TEODORO - PA12069-A, MARCELO FARIAS MENDANHA - GO23036-A, RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA - PA22652-B Advogado do(a) LITISCONSORTE: JACKSON PIRES CASTRO - DF20764-A Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES - PA12088-A, FERNANDA DE SOUZA TEODORO - PA12069-A, MARCELO FARIAS MENDANHA - GO23036-A, RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA - PA22652-B, RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - SP227924-A Advogados do(a) LITISCONSORTE: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES - PA12088-A, FERNANDA DE SOUZA TEODORO - PA12069-A, MARCELO FARIAS MENDANHA - GO23036-A, RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA - PA22652-B, RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS - SP227924-A . APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, UNIÃO FEDERAL, . O processo nº 0004526-42.2015.4.01.3905 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LEAO APARECIDO ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-09-2026 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail 4tur@trf1.jus.br, informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.
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