Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0004524-66.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAUÊ RODRIGO DA SILVA MARTINS - Homologo o cálculo de penas de CAUÊ RODRIGO DA SILVA MARTINS, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO (OAB 231033/SP)
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0004524-66.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAUÊ RODRIGO DA SILVA MARTINS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO (OAB 231033/SP)