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Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJRJ1 publicaçãoSentença publicada em 16/09/2026
1. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. 2. A quitação do feito deve ocorrer de forma inequívoca; desta forma, em que pese o requerimento de id. 579, diga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, de forma peremptória, se dá quitação ao feito, ante os depósitos efetuados
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