Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 4ª Vara Cível da Comarca de Jaú · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004515-45.2023.8.26.0302/SP
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
EXECUTADO: JOAO CRISTIANO CARIGNATO
ADVOGADO(A): FABIO GUSTAVO FRANZON (OAB SP389899)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes cientes de que o presente feito foi migrado do sistema SAJ para o sistema Eproc, prosseguindo a tramitação regular do processo nos termos em que se encontrava no sistema legado.
Outrossim, conforme determinação anterior, ficam as partes cientes de que o prazo nela assinalado começará a fluir a partir desta intimação.
Local: Jaú
TJSP · 4ª Vara Cível da Comarca de Jaú · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004515-45.2023.8.26.0302/SP
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer
EXECUTADO: JOAO CRISTIANO CARIGNATO
ADVOGADO(A): FABIO GUSTAVO FRANZON (OAB SP389899)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes cientes de que o presente feito foi migrado do sistema SAJ para o sistema Eproc, prosseguindo a tramitação regular do processo nos termos em que se encontrava no sistema legado.
Outrossim, conforme determinação anterior, ficam as partes cientes de que o prazo nela assinalado começará a fluir a partir desta intimação.
Local: Jaú