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Publicações do processo
0004496-23.2025.8.26.0996
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0004496-23.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.V.M.L. - Reitere-se à direção do presídio, a juntada do exame criminológico para fins de progressão ao regime semiaberto, referente ao sentenciado MARCOS VINICIUS DE MELO LUIZ, CPF: 449.404.478-47, MT: 1036970, RG: 41184794, RJI: 170311955-63, recolhido no(a) Complexo Penal de Pirajuí, requisitando-se o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. Não cumprida a requisição judicial no prazo estabelecido, comunique-se à CEPROESTE (Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado) ou à CEPRNOROESTE (Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado), solicitando providências necessárias para o atendimento imediato da determinação deste Juízo. Cópia deste despacho servirá de ofício. Int. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0004496-23.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.V.M.L. - Considerando que MARCOS VINICIUS DE MELO LUIZ se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
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