Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSE · 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto · Julgamento
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202585502175 NÚMERO ÚNICO: 0004493-45.2025.8.25.0075 REQUERENTE : VANESSA DE JESUS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : JOSE CLAUDIO CECILIO DOS SANTOS ADV. : ERONALDO MENEZES LIMA - OAB: 815-A-SE SENTENÇA....: POSTO ISSO, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 487, III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART. 90, §3º DO CPC. HONORÁRIOS POR CADA QUAL. INTIMEM-SE AS PARTES. JÁ QUE O ACORDO PRODUZ LOGICAMENTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, CUMPRIDAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS ACIMA REFERIDAS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO QUE SE VERIFICA NESTA DATA, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVE-SE O PROCESSO.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal