Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0004490-42.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FABIO AUGUSTO SANT’ANA MERMUDE - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 4ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: MIKAELA SHIZUKA NAKATSU ALVES (OAB 487520/SP), LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO (OAB 469636/SP)
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0004490-42.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FABIO AUGUSTO SANT’ANA MERMUDE - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 4ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO (OAB 469636/SP), MIKAELA SHIZUKA NAKATSU ALVES (OAB 487520/SP)