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0004483-83.2026.8.26.0577

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos · Sentença

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004483-83.2026.8.26.0577/SPEXEQUENTE: MARCIA MARIA NATALE ADVOGADO(A): GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB SP196016) SENTENÇA Diante do acima exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (Provimento CG 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se.

    Fonte oficial

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