Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto · Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202585002317 NÚMERO ÚNICO: 0004461-40.2025.8.25.0075 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU : PIERRE FERREIRA DIAS ADV. : JOSE HERCULES RAMOS CRUZ - OAB: 5562-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : LHAIS BASTOS TRINDADE - OAB: 8124-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANIFESTAÇÃO RETRO, DEFIRO O PEDIDO E DETERMINO A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ANTERIORMENTE DESIGNADA. DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 26/01/2027 ÀS 11H00MIN, NO FORMATO PRESENCIAL, NO FÓRUM DE TOBIAS BARRETO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES LEGAIS, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO. PROMOVAM-SE AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. DESIGNO O DIA 26/01/2027 ÀS 11H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.