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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Penápolis - 2ª Vara
Processo 0004460-55.2015.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Alves de Souza - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.. 227/229 Intime-se a parte exequente para manifestação sobre a petição acima indicada, especialmente acerca da alegada incidência do Tema 1.101 do STJ sobre os cálculos homologados, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista à parte executada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o decurso dos prazos ou apresentadas as manifestações, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)