Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Claro · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004437-38.2025.8.26.0510/SP
Assunto: Espécies de contratos
EXEQUENTE: INSTITUTO CULTURAL RIO CLARO LTDA
ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BERTUCI (OAB SP266826)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo foi migrado e passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número 00044373820258260510. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema Eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
Local: Rio Claro