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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública
Processo 0004431-10.2026.8.26.0344 (processo principal 1014762-68.2025.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Rafael Gonçalves de Oliveira - Petição retro: ciência ao requerido com possibilidade de manifestação em 30 dias. - ADV: MARCOS ANDRÉ SUZIM PRADO (OAB 430608/SP)
TJSP · Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública
Processo 0004431-10.2026.8.26.0344 (processo principal 1014762-68.2025.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Rafael Gonçalves de Oliveira - Ante o exposto, concedo o prazo de quinze dias para que parte exequente retifique e apresente nova memória de cálculo discriminada e atualizada, em estrita observância aos seguintes parâmetros acima delineados. Após a apresentação dos novos cálculos, abra-se vistas ao executado, para que se manifeste, no prazo de trinta dias, inclusive com a apresentação dos contra cálculos respectivos. Intime-se. - ADV: MARCOS ANDRÉ SUZIM PRADO (OAB 430608/SP)
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