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Publicações do processo
0004416-97.2026.8.26.0196
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública
Processo 0004416-97.2026.8.26.0196 (processo principal 1016130-08.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Pagamento - RRJ Serviços Funerários Ltda - Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista - Vistos. Processo em ordem. Recebo a impugnação (fls. 38/41) ao cumprimento de sentença [artigo 535 do Código de Processo Civil] para discussão. Faça-se vista ao impugnado para resposta. Prazo de quinze dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 07 de agosto de 2026. - ADV: JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP)
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