Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSE · 4ª Vara Cível de Socorro · Ato ordinatório
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202588401262 NÚMERO ÚNICO: 0004400-48.2025.8.25.0054 REQUERENTE : DARCIANE MACHADO DOS SANTOS ADV. : ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE REQUERIDO : ALLAN DA COSTA SANTOS ADV. : LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - OAB: 3239-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR MANDADO, E ELETRONICAMENTE SE FOREM ASSISTIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA, OU VIA DJEN, PARA QUE INFORMEM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE DESEJAM PRODUZIR PROVAS, INDICANDO, DE FORMA CLARA E OBJETIVA, QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR E SUA PERTINÊNCIA, FICANDO CIENTES DE QUE A INÉRCIA SERÁ CONSIDERADA COMO DESINTERESSE, O QUE IMPLICARÁ O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO QUE SE ENCONTRA. EM SENDO VINDICADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEVERÁ A PARTE FUNDAMENTAR A PERTINÊNCIA, INDICANDO SOBRE QUAL PONTO CONTROVERTIDO CADA TESTEMUNHA FALARÁ E INFORMANDO O ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. EM CASO DE CONCILIAÇÃO ATÉ A SENTENÇA, AS PARTES ESTARÃO DISPENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 90, §3°, DO CPC.