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Publicações do processo
0004374-39.2026.8.26.0005
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões
Processo 0004374-39.2026.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.B.F. - M.P.F. - 1 - Considerando que o acordo também englobou a guarda e o regime de convivência, proceda-se ao cadastro da genitora no polo ativo e remetam-se os autos ao Distribuidor para alteração da classe Processual para "Procedimento Comum". 2 - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ROSIMEIRE BATISTA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 469164/SP), REGIS GERALDO NASCIMENTO (OAB 211653/SP)
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