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0004359-15.2018.8.14.0028

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Tribunal
SEEU
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set/2026

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  1. Intimação

    SEEU · Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá

    Rua Transamazônica, s/n - Fórum Juiz José Luiz Monteiro Lopes - Amapá - Marabá/PA - CEP: 68.502-290 - Fone: 94-3312-7820 - E-mail: 1execpenalmaraba@tjpa.jus.br PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARABÁ VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DE MARABÁ Processo nº. 0004359-15.2018.8.14.0028 Processo nº: 0004359-15.2018.8.14.0028 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Pará Executado(s): JAMES DA CONCEICAO DA SILVA 1. Intime-se o condenado por meio da Defesa habilitada no mov. 595 para entrar em contato com a Equipe Interdisciplinar da Vara de Execução Penal da Comarca de Marabá no prazo de 24 horas para que apresente justificativa e retome o cumprimento da pena, sob pena de regressão de regime. 2. Transcorrido o prazo, certificar a regularidade do cumprimento. 3. Infrutífera a intimação ou inerte o apenado, retornem os autos conclusos com urgência. Marabá, data da assinatura eletrônica. CAIO MARCO BERARDO Juiz de Direito

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