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Tribunal
SEEU
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Período
set/2026
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Intimação
SEEU · Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
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PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE MARABÁ
VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DE MARABÁ
Processo nº. 0004359-15.2018.8.14.0028
Processo nº: 0004359-15.2018.8.14.0028
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): Estado do Pará
Executado(s): JAMES DA CONCEICAO DA SILVA
1. Intime-se o condenado por meio da Defesa habilitada no mov. 595 para entrar em contato com a
Equipe Interdisciplinar da Vara de Execução Penal da Comarca de Marabá no prazo de 24 horas para que
apresente justificativa e retome o cumprimento da pena, sob pena de regressão de regime.
2. Transcorrido o prazo, certificar a regularidade do cumprimento.
3. Infrutífera a intimação ou inerte o apenado, retornem os autos conclusos com urgência.
Marabá, data da assinatura eletrônica.
CAIO MARCO BERARDO
Juiz de Direito