0004348-54.1999.8.26.0533

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · Despacho

DESPACHO Nº 0004348-54.1999.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apte/Apdo: Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A (AUTOBAN) - Apdo/Apte: Antonio Carlos Alves Braga (Espólio) - Apdo/Apte: Ana Maria Valente Zammataro (Espólio) - Apdo/Apte: Willian Zammataro - Apdo/Apte: Francisco Gastao Finamore (E sua mulher) - Apdo/Apte: Nelly de Oliveira Finamore - Apdo/Apte: Heloisa Helena Azanha Naime (E seu marido) - Apdo/Apte: Walter Naime (E sua mulher) - Apdo/Apte: Idalina Azanha Tricanico - Apdo/Apte: Ligia Helena Valente de Moraes Alves (Espólio) - Apdo/Apte: Magda Finamore Cristini (E seu marido) - Apdo/Apte: Mario Cristini (E sua mulher) - Apdo/Apte: Paulina Azanha Finamore (Espólio) - Apdo/Apte: Pedro Azanha Galvao (Espólio) - Apdo/Apte: Silvia Regina Tricanico Ferraz (E seu marido) - Apdo/Apte: Eduardo Castanho Ferraz - Apdo/Apte: Antonio Luiz de Paula Ribeiro (E sua mulher) - Apdo/Apte: Vera Helena Azanha de Paula Ribeiro - Apdo/Apte: Xenia Finamore Macedo de Souza (E seu marido) - Apdo/Apte: Paulo Macedo de Souza - Apelada: Myrian Consuelo Azanha Galvão Furlan (E seu marido) - Apelado: Osorio Furlan (Espólio) - Apelado: Maria Carolina Azanha Furlan (Herdeiro) - Apelado: Maria Teresa Azanha Furlan Petri (Herdeiro) - Apelado: Vera Regina Valente Alves Braga (E seu marido) - Apelado: Oreste de Moraes Alves Neto - Apelado: Joao Guilherme Sabino Ometto (E sua mulher) - Apelada: Giovanna Mirone Ometto - Apelado: Antonio Augusto Rodrigues Guerra (Espólio) - Apelado: Cleusa Maria Moreira Guerra - Apelado: Agro Pecuaria Furlan S/A - Apelação Cível Processo nº 0004348-54.1999.8.26.0533 Relator(a): CYNTHIA THOMÉ Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 14/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 100 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Vera Regina Valente Alves Braga - Fabio de Oliveira Luchesi (OAB: 25662/SP) - Takeo Konishi (OAB: 88388/SP) - Líbero Luchesi Neto (OAB: 174760/SP) - William Zammataro Junior - Alexandre Sanvido Ferreira (OAB: 126690/SP) - Cleber Cardoso Cavenago (OAB: 136671/SP) - Orestes de Moraes Neto - Paulo Macedo de Souza - Miriam Azanha Furlan - Alexandre Bottino Bononi (OAB: 131164/SP) - Amaury Martinez Sanchez (OAB: 127245/SP) - Maria Carolina Azanha Furlan - Guilherme Spada de Souza (OAB: 283749/SP) - Marcelo Chelí de Lima (OAB: 391675/SP) - Clovis Haddad (OAB: 9385/SP) - Antonio Augusto Moreira Guerra - Judith Helena Marini (OAB: 209131/SP) - Adilson Rinaldo Boaretto (OAB: 97112/SP) - Rafaela Peruzin (OAB: 415906/SP) - Patricia Gaiotto Pilar (OAB: 328627/SP) - Iuri Vinícius Souza Silva (OAB: 450467/SP) - 1º andar