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Publicações do processo
0004338-93.2020.8.26.0041
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0004338-93.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE HERCULANO GOMES JUNIOR - Considerando que JOSE HERCULANO GOMES JUNIOR se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: BRENO DA SILVA CHIARI (OAB 527240/SP), EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP)
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