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0004338-04.2020.8.26.0006

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões

    Processo 0004338-04.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 0008042-93.2018.8.26.0006) (processo principal 0008042-93.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.L.S. - - M.L.S. - Vistos. Tendo em vista o falecimento do executado, comprovado pela certidão de óbito de fls. 316, com a concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, providencie a z.serventia a verificação de eventual custas à recolher, antes do arquivamento dos autos. P.R.I.C. - ADV: CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP)

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