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Publicações do processo
0004308-61.2026.8.26.0554
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0004308-61.2026.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Valtenor Barbosa Coimbra - Vistos. Fica a entidade devedora intimada dos valores aqui requisitados. Nos termos do Provimento CSM nº 2.753/2024 (artigo 3º, § 2º), o pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser efetuado pela entidade devedora diretamente à parte requisitante ou a quem tenha poderes para receber e dar quitação, na conta bancária cadastrada no incidente. Assim, a parte requerente deverá confirmar os dados bancários cadastrados. Em caso de novos dados, retifique-se o cadastro. Após, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0004308-61.2026.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Walter de Souza - Vistos. Fica a entidade devedora intimada dos valores aqui requisitados. Nos termos do Provimento CSM nº 2.753/2024 (artigo 3º, § 2º), o pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser efetuado pela entidade devedora diretamente à parte requisitante ou a quem tenha poderes para receber e dar quitação, na conta bancária cadastrada no incidente. Assim, a parte requerente deverá confirmar os dados bancários cadastrados. Em caso de novos dados, retifique-se o cadastro. Após, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
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