Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSE · Escrivania da Turma Recursal · Decisão
RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202601053774 NÚMERO ÚNICO: 0004304-06.2026.8.25.0084 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 28/07/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202640200897 PROCEDÊNCIA......: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO RECORRENTE - VALDINETE SANTOS DA PAIXAO ADVOGADO - ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS - OAB: 9670/SE ADVOGADO - EDUARDO HENRIQUE SANTOS - OAB: 15419/SE RECORRIDO - BANCO BMG ADVOGADO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255/PE CAUSA: INICIAL VÍNCULO: CASO VINCULANTE NUT: TEMA: 1414-RR- ---- ASSIM, CONSIDERANDO QUE A QUESTÃO DEBATIDA NOS PRESENTES AUTOS REFERE-SE AO TEMA EM DISCUSSÃO, EM CUMPRIMENTO A ORDEM EMANADA DA CORTE SUPERIOR, VOLVAM OS AUTOS À ESCRIVANIA PARA AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DO TEMA 1414/STJ. INTIMEM-SE.