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0004294-17.2023.8.26.0996

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
ago/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ

    Processo 0004294-17.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MARCELO LUIZ TEIXEIRA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 422/2025 e ante a alteração da competência deste feito, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Junqueirópolis-SP. - ADV: HIAGHO NASCIMENTO SILVERIO (OAB 433775/SP), BRENO DA SILVA CHIARI (OAB 527240/SP)

    Fonte oficial

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