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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · 1ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0004205-83.2015.8.26.0572/SP
Assunto: Usucapião Ordinária
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista a nomeação para atuar como Curador Especial no presente feito, intime-se para oferecer contestação em 15 dias. No mesmo prazo, juntar aos autos o Ofício de Indicação da OAB onde conste o nº do Registro Geral de Indicação.
Local: São Joaquim da Barra
Processo 0004205-83.2015.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Orlando de Oliveira Campos - - Maria das Graças Rocha Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA e outro - Aparecido Ferreira Barro - - Regina Francisca de Aguiar Barro e outros - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00042058320158260572. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP), GIULIANO RIBEIRO DA SILVA (OAB 381196/SP), GIULIANO RIBEIRO DA SILVA (OAB 381196/SP), ISABEL DO CARMO ALVES BARCELOS (OAB 534324/SP), ISABEL DO CARMO ALVES BARCELOS (OAB 534324/SP)