Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Processo 0004198-28.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Marcelo Rodrigues Cavalheiro - Vistos. Para adequada análise do pedido de levantamento, a parte credora deverá, no prazo de 15 dias, indicar se há causas impeditivas de levantamento pendentes de análise, notadamente, ocorrência superveniente de cessão de crédito ou de penhoras. Por fim, para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte nomear sua petição no cadastramento comoPedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: RIBEIRO E CREDIDIO, ADVOGADOS (OAB 6908/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)
2026-09-16 · TJSP
Processo 0004198-28.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Candida Lopes Cavalhiero - Vistos. Para adequada análise do pedido de levantamento, a parte credora deverá, no prazo de 15 dias, indicar se há causas impeditivas de levantamento pendentes de análise, notadamente, ocorrência superveniente de cessão de crédito ou de penhoras. Por fim, para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte nomear sua petição no cadastramento comoPedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: RIBEIRO E CREDIDIO, ADVOGADOS (OAB 6908/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)
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