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0004198-13.2026.8.26.0344

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões

    Processo 0004198-13.2026.8.26.0344 (processo principal 1504876-22.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - E.M.F.M.P. - W.M.P. - Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes acima identificadas, qualificadas nos autos. Diante da vontade das partes, HOMOLOGO o acordo firmado nas fls. 46/54, com relação ao período compreendido entre 10 de setembro de 2026 e 10 de novembro de 2028. JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Tendo em vista a longevidade do acordo, extingue-se o presente processo, devendo a parte interessada, em caso de inadimplemento do acordo, propor nova ação de execução, valendo a presente como título executivo. Diante da concordância do MP esta sentença transita em julgado no primeiro dia útil posterior a ciência do MP, DPE ou na data da publicação, o que ocorrer por último. Sem custas em razão do valor da prestação original. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. P.I.C. - ADV: RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), ALINE APARECIDA SANTANA DOS SANTOS (OAB 490366/SP), ANA CLÁUDIA VARGA FERREIRA (OAB 471712/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões

    Processo 0004198-13.2026.8.26.0344 (processo principal 1504876-22.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - E.M.F.M.P. - W.M.P. - Fls. 46/54: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), ANA CLÁUDIA VARGA FERREIRA (OAB 471712/SP), ALINE APARECIDA SANTANA DOS SANTOS (OAB 490366/SP)

    Fonte oficial

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