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0004175-03.2018.8.18.0140

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJPI
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJPI · Vara de Delitos de Organização Criminosa · Despacho

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Organização Criminosa e-mail: sec.varaorcrim@tjpi.jus.br - Fone: (86) 32180831 Rua Jornalista Dondon, 3189, Fórum Juiz Anchieta Mendes, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0004175-03.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: RICARDO DOS SANTOS BATISTA, GUILHERME RODRIGUES CAETANO ALVES, MARCELLO PEDROSO BARRETO JUNIOR, JAQUELINE DA SILVA MATIAS, ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA, DEISE FRANCIELE SANTOS RIBEIRO, RIAN ALVES DA SILVA ARRUDA, ISADORA DOS SANTOS RIBEIRO DESPACHO Vistos. Considerando as dificuldades verificadas na localização e intimação das vítimas, circunstância que inviabiliza, por ora, a regular realização do ato, SUSPENDO a audiência de instrução e julgamento designada para os dias 02, 03 e 04 de setembro de 2026, devendo a Secretaria proceder às comunicações e anotações necessárias. Tendo em vista, ainda, que o feito remonta ao ano de 2018 e que os endereços constantes dos autos foram informados àquela época, INTIME-SE o Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os endereços atualizados das vítimas e das testemunhas por ele arroladas, a fim de viabilizar a regular realização das respectivas intimações. INTIMEM-SE, igualmente, as defesas para que, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, forneçam os endereços atualizados das testemunhas por elas arroladas, sob pena de se considerar configurada a renúncia tácita de suas oitivas. Cumpridas as diligências e decorrido o prazo assinalado, voltem os autos conclusos para redesignação da audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Delitos de Organização Criminosa

  2. Intimação

    TJPI · Vara de Delitos de Organização Criminosa

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Organização Criminosa e-mail: sec.varaorcrim@tjpi.jus.br - Fone: (86) 32180831 Rua Jornalista Dondon, 3189, Fórum Juiz Anchieta Mendes, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0004175-03.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RICARDO DOS SANTOS BATISTA, GUILHERME RODRIGUES CAETANO ALVES, MARCELLO PEDROSO BARRETO JUNIOR, JAQUELINE DA SILVA MATIAS, ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA, DEISE FRANCIELE SANTOS RIBEIRO, RIAN ALVES DA SILVA ARRUDA, ISADORA DOS SANTOS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa do réu para que, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, forneçam os endereços atualizados das testemunhas por elas arroladas, sob pena de se considerar configurada a renúncia tácita de suas oitivas. TERESINA, 1 de setembro de 2026. MARIA BEATRIZ DA SILVA DANTAS Vara de Delitos de Organização Criminosa

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