Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0004168-58.2026.8.26.0576
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível
Processo 0004168-58.2026.8.26.0576 (processo principal 1053296-35.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrigo da Silva - Emais Urbanismo Farrel 158 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Fls. 43/46: Homologo o acordo e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Determino, em consequência, o seu arquivamento. Na hipótese de descumprimento do acordo homologado, a parte interessada poderá provocar o cumprimento de sentença. Como se trata de homologação de acordo, não há interesse recursal. Assim, ocorreu a preclusão lógica. Certifique-se o trânsito em julgado. Custas pela parte ré. P.I. São José do Rio Preto, 04 de setembro de 2026. - ADV: JULIAN ANDERSON PRATES BARBOSA (OAB 365241/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.