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Tribunal
TJSE
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Período
set/2026
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Intimação
TJSE · 2ª Vara Civel de Lagarto · Despacho
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202354101164 NÚMERO ÚNICO: 0004167-64.2023.8.25.0040 REQUERENTE : JOSE ADILSON DOS SANTOS ADV. : DIOGO SANTANA SOUZA - OAB: 4663-SE DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : HELYS VITÓRIA REIS SANTOS REQUERIDO : ADILSON WAGNER RIBEIRO SANTOS REQUERIDO : MARIA ELISANGELA DOS REIS RIBEIRO ADV. : AMANDA DE JESUS MENEZES - OAB: 11066-SE DECISÃO/DESPACHO....: DO PERLUSTRAR DOS AUTOS, OBSERVO QUE, POR EQUÍVOCO, ESTE JUÍZO DESIGNOU A REALIZAÇÃO DE ASSENTADA INSTRUTÓRIA PARA O DIA 08/09/2026. OCORRE QUE, CONFORME CONSTA DO CALENDÁRIO OFICIAL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A REFERIDA DATA É FERIADO MUNICIPAL NESTA URBE, EM COMEMORAÇÃO A NOSSA SENHORA DA PIEDADE, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, RAZÃO PELA QUAL NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE FORENSE. NESSA ESTEIRA, EM RAZÃO DO EQUÍVOCO ACIMA APONTADO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 08/09/2026, PARA O DIA 15/09/2026, ÀS 10H:40, A SER REALIZADA PRESENCIALMENTE NO FÓRUM DA COMARCA DE LAGARTO/SE. EXCEPCIONALMENTE, A AUDIÊNCIA PODERÁ SER REALIZADA POR MEIO DE PLATAFORMA VIRTUAL, CASO ASSIM OPTEM AS PARTES E DESDE QUE O FEITO TRAMITE SOB O REGIME DO JUÍZO 100% DIGITAL. FICAM AS PARTES, DESDE JÁ, CIENTES DE QUE A OPÇÃO PELO COMPARECIMENTO VIRTUAL IMPLICA A ASSUNÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DE EVENTUAL INSTABILIDADE OU PROBLEMA DE ORDEM TÉCNICA QUE IMPOSSIBILITE A PARTICIPAÇÃO NO ATO, CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO ENSEJARÁ A REDESIGNAÇÃO OU REPETIÇÃO DA AUDIÊNCIA, SUJEITANDO-SE A PARTE QUE NÃO COMPARECER, POR TAL MOTIVO, AOS EFEITOS PROCESSUAIS DECORRENTES DE SUA AUSÊNCIA. EIS O LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/MEET/27646274429027?P=38GJZBZJXZCA8FYRCS ID DA REUNIÃO: 276 462 744 290 27 SENHA: E4QS6H9R RESTAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE DEVERÃO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 357, §4º, DO CPC, CONTENDO, SE POSSÍVEL, OS DADOS CONSTANTES NO ART. 450, DO CPC. É NECESSÁRIO PONTUAR QUE OS PATRONOS DEVERÃO INFORMAR E INTIMAR AS TESTEMUNHAS DA REFERIDA AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 455, DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES DA PRESENTE DECISÃO E, SE FOR O CASO, O FISCAL DA ORDEM JURÍDICA.