Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSE
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Citação
TJSE · 19ª Vara Cível de Aracaju · Distribuição
202614901227 (0004148-21.2026.8.25.0083) - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202614901227 NÚMERO ÚNICO: 0004148-21.2026.8.25.0083 REQUERENTE : ALISSON DE JESUS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : MARIA ALICE SANTANA DE JESUS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202614901227, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260908110901890, DO DIA 08/09/2026, ÀS 11H09MIN, DENOMINADO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68, DE EXONERAÇÃO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.