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Publicações do processo
0004139-24.2023.4.05.8403
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF5 · 11ª Vara Federal RN
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004139-24.2023.4.05.8403 AUTOR: FRANCISCA LAURINETE MARQUES ADVOGADO do(a) AUTOR: RODRIGO CAVALCANTI CONTRERAS - RN5990 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o pedido formulado pela parte autora e a necessidade de esclarecimento acerca do exercício de atividade rural no período controvertido, especialmente diante das conclusões constantes do laudo social de ID 31405127, defiro a realização de audiência de instrução e julgamento. A prova testemunhal deverá ser produzida com o objetivo de esclarecer os fatos relacionados ao alegado exercício de atividade rural e sua forma de desenvolvimento, sem prejuízo da apreciação conjunta com os demais elementos probatórios constantes dos autos. Designe-se audiência, observada a pauta deste Juízo. Intimem-se. Assu/RN, datado e assinado eletronicamente.
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