Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0004138-45.2018.8.19.0011 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Ação: 0004138-45.2018.8.19.0011 Protocolo: 3204/2020.00249760 APELANTE: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS OAB/SP-296620 ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS OAB/RJ-241887 APELADO: GEORGINA DA SILVA PONTES ADVOGADO: ANNA CAROLINA MORAES DE CASTRO ANDRADE OAB/RJ-131347 ADVOGADO: KATIA MACHADO CRISTO OAB/RJ-105523 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO DESPACHO: Às partes para que se manifestem acerca do Tema 414 do STJ no prazo de 15 dias.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
GAB. DES. LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO
DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL)
APELAÇÃO
nº 0004138-45.2018.8.19.0011
PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL
Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
2026-09-10 · TJRJ
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0004138-45.2018.8.19.0011 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Ação: 0004138-45.2018.8.19.0011 Protocolo: 3204/2020.00249760 APELANTE: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS OAB/SP-296620 ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS OAB/RJ-241887 APELADO: GEORGINA DA SILVA PONTES ADVOGADO: ANNA CAROLINA MORAES DE CASTRO ANDRADE OAB/RJ-131347 ADVOGADO: KATIA MACHADO CRISTO OAB/RJ-105523 Relator: DES. LUIZ FERNANDO PINTO DESPACHO: Considerando a certidão de fls. 557, à RECORRENTE para regularização de sua representação processual no prazo de 10 dias úteis, nos termos do art. 76 do CPC.
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