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TRF1 · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004123-74.2017.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA - BA24527, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853 e ANTONIO VICTOR LEAL - BA22838 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAELLA BASTOS SILVA FIGUEREDO - BA37243 e ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Destinatários: LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA - (OAB: BA24527) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RAFAELLA BASTOS SILVA FIGUEREDO - (OAB: BA37243) ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB: PE16983-A) MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP ANTONIO VICTOR LEAL - (OAB: BA22838) RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA - (OAB: BA24527) LUIZ SANTANA DA SILVA RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA - (OAB: BA24527) JAQUELINE ANDRADE SOUZA RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA - (OAB: BA24527) JOSE CARLOS CABRAL CARDOSO RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA - (OAB: BA24527) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - (OAB: BA6853) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2285096601 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
TRF1 · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004123-74.2017.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA - BA24527, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853 e ANTONIO VICTOR LEAL - BA22838 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAELLA BASTOS SILVA FIGUEREDO - BA37243 e ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Destinatários: LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA - (OAB: BA24527) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RAFAELLA BASTOS SILVA FIGUEREDO - (OAB: BA37243) ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB: PE16983-A) MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP ANTONIO VICTOR LEAL - (OAB: BA22838) RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA - (OAB: BA24527) LUIZ SANTANA DA SILVA RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA - (OAB: BA24527) JAQUELINE ANDRADE SOUZA RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA - (OAB: BA24527) JOSE CARLOS CABRAL CARDOSO RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA - (OAB: BA24527) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - (OAB: BA6853) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2285096601 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
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