Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202612401259 NÚMERO ÚNICO: 0004114-46.2026.8.25.0083 REQUERENTE : NORMANDO ENILSON MELO DA CRUZ DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ROSINETE DE OLIVEIRA MELO DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202612401259, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20260903103401495, DO DIA 03/09/2026, ÀS 10H34MIN, DENOMINADO DIVÓRCIO LITIGIOSO , DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.