0004082-39.2024.8.25.0074

Intimação

TJSE · 2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias · Decisão

INVENTÁRIO PROC.: 202484102028 NÚMERO ÚNICO: 0004082-39.2024.8.25.0074 INVENTARIANTE : MARGARETE ROCHA ADV. : THIAGO DA SILVA NASCIMENTO - OAB: 5629-SE INVENTARIADO : AMÁLIA SANTOS ROCHA INVENTARIADO : JOÃO BATISTA ROCHA HERDEIRO : ANGELA CRISTINA ROCHA SOUZA ADV. : VALMO ANDRADE DOS SANTOS JÚNIOR - OAB: 12086-SE HERDEIRO : MARIA SHIRLEI ROCHA HERDEIRO : LUZICLAUDIA HORA DOS SANTOS HERDEIRO : TERCIA RODRIGUES ROCHA HERDEIRO : JOSÉ VALTER ROCHA HERDEIRO : JOSÉ ADENAL ROCHA HERDEIRO : CAIRON LUIS ROCHA SANTOS HERDEIRO : MARIA SARABETE ROCHA DOS SANTOS HERDEIRO : JOSEFINA INÊS ROCHA HERDEIRO : MARIA ROSA ROCHA NUNES SODRE HERDEIRO : SANDRA MARIA ROCHA DO NASCIMENTO HERDEIRO : JOSEFINA RODRIGUES ROCHA HERDEIRO : JOSÉ MÁRCIO BATISTA ROCHA HERDEIRO : IRIS RODRIGUES ROCHA HERDEIRO : JOSÉ JONATAS RODRIGUES ROCHA HERDEIRO : MARCOS SANTOS ROCHA HERDEIRO : JOSEFA MARTA ROCHA HERDEIRO : SANDRO EDUARDO ROCHA CORREIA HERDEIRO : SARAH PATRÍCIA ROCHA CORREIA HERDEIRO : ROBERTO ROCHA CORREIA HERDEIRO : SILVIO FERNANDO ROCHA CORREIA HERDEIRO : ROSALMIRA ROCHA CORREIA HERDEIRO : SÉRGIO LUIZ ROCHA CORREIA SENTENÇA....: DITO ISSO: 1. INTIME-SE ANGELA CRISTINA ROCHA SOUZA, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO AVALIADOR JUDICIAL ÀS FLS. 401/402; 2. INDEFIRO A MANUTENÇÃO DE JOSEFINA RODRIGUES ROCHA COMO HERDEIRA POR REPRESENTAÇÃO DE JOÃO BATISTA ROCHA OU AMÁLIA SANTOS ROCHA, SEM PREJUÍZO DA APURAÇÃO DE EVENTUAL DIREITO PRÓPRIO RELACIONADO À SUCESSÃO DE JOSÉ BATISTA ROCHA; 3. INTIME-SE A INVENTARIANTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: A) APRESENTE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES RETIFICADAS, DISCRIMINANDO SEPARADAMENTE AS SUCESSÕES DE JOÃO BATISTA ROCHA E AMÁLIA SANTOS ROCHA E OBSERVANDO O ENCADEAMENTO SUCESSÓRIO ESTABELECIDO NESTA DECISÃO; B) REGULARIZE A SUCESSÃO DE JOSÉ BATISTA ROCHA, MEDIANTE INDICAÇÃO DE SEUS SUCESSORES, ESTADO CIVIL E REGIME DE BENS, ESCLARECENDO SE EXISTE INVENTÁRIO PRÓPRIO OU SE PRETENDE SUA CUMULAÇÃO NESTES AUTOS; C) PROCEDA DE IGUAL MODO QUANTO À SUCESSÃO DE ROSA MARIA ROCHA CORREIA, ESCLARECENDO A SITUAÇÃO JURÍDICA DE JOSÉ CORREIA FILHO E INFORMANDO A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL INVENTÁRIO PRÓPRIO; D) RETIFIQUE A SITUAÇÃO DOS DESCENDENTES DE ROSA MARIA ROCHA CORREIA, QUE NÃO SUCEDEM OS INVENTARIADOS POR REPRESENTAÇÃO, MAS EM DECORRÊNCIA DA TRANSMISSÃO DOS DIREITOS HEREDITÁRIOS ANTERIORMENTE ADQUIRIDOS POR SUA GENITORA; E) JUNTE OS DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS VÍNCULOS SUCESSÓRIOS AINDA NÃO DEMONSTRADOS; 4. INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE INTIMAÇÃO INDIVIDUAL DOS SUCESSORES PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, SEM PREJUÍZO DA APRECIAÇÃO DE PEDIDO ESPECÍFICO CASO DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE CONCRETA DE OBTENÇÃO DE DETERMINADO DOCUMENTO; 5. CUMPRIDAS AS PROVIDÊNCIAS ANTERIORES, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA RENOVAÇÃO DA PESQUISA SISBAJUD EM NOME DE AMÁLIA SANTOS ROCHA, DIANTE DA INSTABILIDADE QUE IMPOSSIBILITOU A CONCLUSÃO SATISFATÓRIA DA CONSULTA ANTERIORMENTE DETERMINADA; 6. JUNTADO O RESULTADO DA PESQUISA, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; 7. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DA HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO SUCESSÓRIO, DEFINIÇÃO DO MONTE-MOR E PROSSEGUIMENTO DAS ETAPAS SUBSEQUENTES DO INVENTÁRIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.