Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Processo 0004075-15.2026.8.26.0053 (processo principal 1028654-78.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Resgate de Contribuição - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ezequias Costa Santos - - Fabio Amandio Caldeira - - Fabiano Reche - - Jose Elias Latuf - - Roberto Pontes Lima - - Vagner Almeida da Silva - - Ronaldo Bispo dos Santos - Abra-se vista à parte autora. - ADV: ROBERTO JOSÉ SOARES JÚNIOR (OAB 167249/SP), ROBERTO JOSÉ SOARES JÚNIOR (OAB 167249/SP), ROBERTO JOSÉ SOARES JÚNIOR (OAB 167249/SP), ROBERTO JOSÉ SOARES JÚNIOR (OAB 167249/SP), RENAN RIBEIRO DE MORAES (OAB 515927/SP), ROBERTO JOSÉ SOARES JÚNIOR (OAB 167249/SP), ROBERTO JOSÉ SOARES JÚNIOR (OAB 167249/SP), ROBERTO JOSÉ SOARES JÚNIOR (OAB 167249/SP)