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TJPE · 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h · Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819030 Processo nº 0004058-04.2022.8.17.8222 EXEQUENTE: EVOLUCAO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA EXEQUENTE: MARCELO CARDOSO DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc ... Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Observo que as partes firmaram acordo para resolução da lide. HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, por atender aos requisitos legais, ao passo que RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9099/95). Procedo ao imediato desbloqueio no(s) sistema(s) SISBAJUD/RENAJUD, caso existente(s). PRI. Caso a(s) parte(s) não tenha(m) advogado(s) habilitado(s) e não seja(m) localizada(s) no(s) endereço(s) fornecido(s) nos autos, dou-lhe(s) por intimada(s), conforme §2º do art. 19 da Lei 9099/95. Certifique-se, de logo o trânsito em julgado, pois inexistente interesse recursal (preclusão lógica), remetendo-se os autos ao arquivo. PAULISTA, datado e assinado eletronicamente Gerson Barbosa da Silva Júnior Juiz de Direito
TJPE · 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h · Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819030 Processo nº 0004058-04.2022.8.17.8222 EXEQUENTE: EVOLUCAO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA EXEQUENTE: MARCELO CARDOSO DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc ... Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Observo que as partes firmaram acordo para resolução da lide. HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, por atender aos requisitos legais, ao passo que RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9099/95). Procedo ao imediato desbloqueio no(s) sistema(s) SISBAJUD/RENAJUD, caso existente(s). PRI. Caso a(s) parte(s) não tenha(m) advogado(s) habilitado(s) e não seja(m) localizada(s) no(s) endereço(s) fornecido(s) nos autos, dou-lhe(s) por intimada(s), conforme §2º do art. 19 da Lei 9099/95. Certifique-se, de logo o trânsito em julgado, pois inexistente interesse recursal (preclusão lógica), remetendo-se os autos ao arquivo. PAULISTA, datado e assinado eletronicamente Gerson Barbosa da Silva Júnior Juiz de Direito
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