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Publicações do processo
0004049-08.2025.8.19.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara Criminal · Despacho
1) Na forma do artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, mantenho, por ora, a prisão preventiva anteriormente decretada em desfavor do acusado HARRISON CHARLES DOS SANTOS, face aos fundamentos constantes na decisão de fls. 505. 2) Fls. 587: Ciente este juízo da Reclamação apresentada. 3) Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública e intime-se a defesa técnica do acusado para que digam se o feito encontra-se apto a ser incluído em pauta de sessão de julgamento Com as manifestações, voltem os autos conclusos.
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