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0004046-11.2013.8.04.6300

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAM
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJAM · 3ª Vara da Comarca de Parintins - Cível · Decisão

    Ante o exposto: a) Intime-se o advogado constituído pelo autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente o alegado falecimento de Ivanildo Nóbrega de Melo Azedo mediante a juntada da competente certidão de óbito aos autos; b) Comprovado o óbito, desde logo determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias para que os herdeiros ou o espólio promovam a habilitação processual, na forma do art. 313, inciso I, e art. 689 do Código de Processo Civil; c) Caso não tenha ocorrido o óbito, deverá o patrono, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o comando da decisão de mov. 118.1, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se.

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