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Publicações do processo
0004043-91.2026.8.26.0026
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Processo 0004043-91.2026.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - LEANDRO PESSONA BERNARDINO - Ante a concessão do benefício foi expedido alvará para liberação, fica dispensada a expedição de alvará de soltura pelo cumprimento, nos termos do artigo 409,§ único das Normas da Corregedoria, parágrafo único acrescentado conforme provimento do provimento CG nº 50/19. Aguarde-se o TCP previsto para o dia 11/09/2026. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO BOBERG (OAB 28212/PR)
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