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0004021-74.2021.8.26.0554

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Santo André - 9ª Vara Cível

    Processo 0004021-74.2021.8.26.0554 (processo principal 1007992-21.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andre Paulo Gomes Pimenta - Caroline Varela Leite Pimenta e outro - Vistos. Págs. 355/356: Reitere-se, oficiando-se à empresa UNILEVER BRASIL LTDA a fim de que informe a este Juízo o vínculo empregatício com a pessoa acima qualificada, bem como informe sua remuneração, se o caso. Salienta-se que a resposta deverá retornar mesmo que negativa e que eventual descumprimento poderá restar caracterizada crime de desobediência judicial. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. A parte interessada deverá providenciar sua impressão e remessa, instruindo-a com cópias que entender pertinentes ao efetivo cumprimento, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, no prazo de trinta (30) dias a contar do protocolo, por e-mail, no endereço indicado no cabeçalho (upj6a9cvstoandre@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: JOSÉ DOS SANTOS SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP), MAYARA RODRIGUES MARIANO COSTA (OAB 385255/SP), LUCIANA RODRIGUES SALDANHA (OAB 361162/SP), NEWTON PIETRAROIA NETO (OAB 334954/SP)

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