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Publicações do processo
0004001-29.2025.8.25.0083
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSE
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSE · 27ª Vara Cível de Aracaju · Decisão
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202612701253 NÚMERO ÚNICO: 0004001-29.2025.8.25.0083 REQUERENTE : . (D.F.C.D.A.) ADV. : DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJO - OAB: 6274-SE REQUERIDO : . (D.S.V.) ADV. : DIANA SILVA VIEIRA - OAB: 6296-SE SENTENÇA....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 31/03/2026 (FL. 289) E REITERADO EM 31/08/2026 (FLS. 316/317), E DETERMINO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL DA MENOR E. F. V. E DE SEU GRUPO FAMILIAR, A SER REALIZADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO SETOR DE PERÍCIAS, DEVENDO O LAUDO ABORDAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA, ROTINA E CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA EM CADA RESIDÊNCIA, BEM COMO A DINÂMICA FAMILIAR EXISTENTE ENTRE AS PARTES. CONCLUÍDO O ESTUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CIÊNCIA. EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA FINS DE SANEAMENTO DO PROCESSO E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
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