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0003994-93.2016.8.26.0028

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Aparecida - 2ª Vara

    Processo 0003994-93.2016.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.A.F. - Haja vista o quanto certificado às fls. 313/315, retornem os presentes autos ao arquivo - onde já se encontravam (fl. 285). - ADV: FRANCISCO DE SALES MACEDO SOUZA (OAB 147801/SP)

    Fonte oficial

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