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TJSP · Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003992-19.2015.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: CSA Transporte e Logistica Ltda Epp e outro - Embargda: Concessionária do Rodoanel Oeste S.a. - Embargdo: Lutiano Transportes Ltda ME e outros - Embargdo: PS Assistencia Tecnica de Torres de Resfriamento - Embargdo: Transnorato Transportes Ltda - Embargdo: COCAL CEREAL LTDA - Embargda: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Magistrado(a) Andrade Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE VÍCIO SANÁVEL PELA VIA DOS EMBARGOS MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO PRETENSÃO DE OBTER A REFORMA DO ACÓRDÃO IMPOSSIBILIDADE PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE.EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helder Germano Rossafa (OAB: 252296/SP) - Esdras Gomes Aguiar (OAB: 234639/SP) - Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP) - Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) - Soraya Michele Aparecida Roque (OAB: 115704/SP) - Leonardo Alves Canuto (OAB: 97039/MG) - Roberta Parreira Santana (OAB: 152473/MG) - Patricia Sayuri Narimatsu dos Santos (OAB: 331543/SP) - Ruan Carlos Tadeu de Castro Esposte (OAB: 169188/MG) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - 5º andar
TJSP · Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar · Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003992-19.2015.8.26.0268/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Embargdo: CSA Transporte e Logistica Ltda Epp e outro - Embargda: Concessionária do Rodoanel Oeste S.a. - Embargdo: Lutiano Transportes Ltda ME e outros - Embargdo: PS Assistencia Tecnica de Torres de Resfriamento - Embargdo: Transnorato Transportes Ltda - Embargdo: COCAL CEREAL LTDA - Magistrado(a) Andrade Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO AUSÊNCIA ALTERAÇÃO DO REGIME DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DETERMINADA PELA LEI Nº 14.905/2024 QUE SEQUER ESTAVA EM VIGOR QUANDO DO SENTENCIAMENTO DO FEITO E QUE NÃO FOI MENCIONADA NOS RECURSOS DE APELAÇÃO QUESTÃO A SER PRIMEIRAMENTE ABORDADA EM PRIMEIRO GRAU, EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Helder Germano Rossafa (OAB: 252296/SP) - Esdras Gomes Aguiar (OAB: 234639/SP) - Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP) - Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) - Soraya Michele Aparecida Roque (OAB: 115704/SP) - Leonardo Alves Canuto (OAB: 97039/MG) - Roberta Parreira Santana (OAB: 152473/MG) - Patricia Sayuri Narimatsu dos Santos (OAB: 331543/SP) - Ruan Carlos Tadeu de Castro Esposte (OAB: 169188/MG) - 5º andar
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