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TRF5 · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0003984-05.2026.4.05.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LENILDE ALCANTARA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE WAGNER DE QUEIROZ - SE546-B INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Virtual de 01/10), designada para o dia 01/10/2026, às 09:00, na sala Sala das Turmas Norte. 8 de setembro de 2026
TRF5 · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA · Ato ordinatório
TRF5 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0003984-05.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LENILDE ALCANTARA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AGRAVADO: JOSE WAGNER DE QUEIROZ - SE546-B ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 01/10/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 24/09/2026, às 09:00:00 e encerramento para o dia 01/10/2026, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.
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