Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/09/2026 22:53:12): Ato ordinatório praticado Descrição: CITAR DA DENÚNCIA ofertada e INTIMAR a parte autora do fato PESSOALMENTE para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22 de Outubro de 2026 às 09:30 h. Intimar testemunhas. Ciência ao Ministério Público. Defensoria Municipal.
TJBA · 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/09/2026 22:53:12): Ato ordinatório praticado Descrição: CITAR DA DENÚNCIA ofertada e INTIMAR a parte autora do fato PESSOALMENTE para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22 de Outubro de 2026 às 09:30 h. Intimar testemunhas. Ciência ao Ministério Público. Defensoria Municipal.
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