Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 9 publicações identificadas.
TJBA · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/08/2026 16:46:01): Ato ordinatório praticado Descrição: Intime-se a parte ré para se manifestar sobre os embargos de declaração constantes no ev. 99, no prazo de 5 dias.
TJBA · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/08/2026 16:46:01): Ato ordinatório praticado Descrição: Intime-se a parte ré para se manifestar sobre os embargos de declaração constantes no ev. 99, no prazo de 5 dias.
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