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Publicações do processo
0003961-33.2026.8.19.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRJ
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · Comarca da Capital- Cartório do 4º Juizado Especial Criminal - Leblon · Decisão
Designo o dia 01/10/2026, às 14h00, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada virtualmente, pela Plataforma Teams. O querelado já foi citado (id. 317) e apresentou a resposta à acusação (ids. 262 e 323). As partes deverão informar os meios eletrônicos das testemunhas já arroladas (no máximo 3), no mínimo 5 dias antes da data designada, para a intimação das mesmas. Intimem-se as partes, testemunhas e MP, encaminhando o link de acesso à Plataforma. As diligências serão realizadas por OJA, que poderá utilizar os meios eletrônicos disponíveis. Havendo mídias ou links contendo imagens relacionadas a este procedimento, deverá o Gabinete inserir as imagens no One Drive - Pasta Equipe Gab ( Mídias Audiências ).
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