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0003960-45.2025.8.26.0015

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro Especial da Infância e Juventude - DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.

    Processo 0003960-45.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.V.S.D.T. - Vistos. Tendo em vista a procuração apresentada pela defensora (fl. 164), torno sem efeito a nomeação da Defensoria Pública e determino que se anotem os dados da advogada constituída para futuras intimações. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 144/146 aguardando a realização da audiência designada. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro Especial da Infância e Juventude - DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.

    Processo 0003960-45.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.V.S.D.T. - EXPEÇA-SE mandado de busca e apreensão, nos termos requeridos pelo Ministério Público. ENCAMINHEM-SE cópias do mandado de busca e apreensão à Fundação CASA e ao SMSE/MA. No mais, AGUARDE-SE o cumprimento do mandado ou o decurso do prazo de vigência. Cumprido, instale-se audiência na sequência. Decorrido o prazo sem informações, dê-se vista às partes e conclusos. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP)

    Fonte oficial

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