Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0003940-74.2025.8.26.0073/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Eduardo Albiero Senna - Nos termos da portaria 05/07, fica o(a) exequente intimado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifeste-se acerca do depósito efetuado, sob pena de concordância. Complementando, nos termos do Comunicado Conjunto 749/2019, das E. Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado CG 12/2024, a parte autora deverá preencher o formulário que se encontra à disposição no sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça, no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), junta-lo aos autos para fins de expedição de cada guia de levantamento, pena de não expedição do documento. - ADV: VANDERLI APARECIDA PEPPE DEL POÇO (OAB 352668/SP)
TJSP · Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0003940-74.2025.8.26.0073/06 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Vanderli Aparecida Peppe Del Poço - Nos termos da portaria 05/07, fica o(a) exequente intimado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifeste-se acerca do depósito efetuado, sob pena de concordância. Complementando, nos termos do Comunicado Conjunto 749/2019, das E. Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado CG 12/2024, a parte autora deverá preencher o formulário que se encontra à disposição no sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça, no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), junta-lo aos autos para fins de expedição de cada guia de levantamento, pena de não expedição do documento. - ADV: VANDERLI APARECIDA PEPPE DEL POÇO (OAB 352668/SP)